4 de julho de 2013 abrati

Usuários de ônibus apelam ao STF

Na última semana, em virtude de todos os acontecimentos e manifestações populares que eclodiram pelas ruas do nosso país, diversas entidades de usuários do transporte rodoviário escreveram de forma conjunta um apelo ao Supremo Tribunal Federal expressando todo o seu apoio às reinvindicações pela redução das tarifas.

Utilizando como base de seu argumento a importância do modal, indispensável para mais de 90% da população, a mensagem destaca a busca pela isonomia de tratamento entre o transporte rodoviário de passageiros e o transporte aéreo, ou seja, tratamento igualitário para setores que são governados pelas mesmas normas e leis. Proposto há mais de 10 anos pela ADIN 2.669, o pedido de isonomia segue sem ser julgado pelo STF.

Supremo Tribunal Federal (Brasília)

Supremo Tribunal Federal (Brasília)

Caso a cobrança do ICMS, já abolida para os bilhetes aéreos, também seja extinta no transporte rodoviário, as passagens para o modal terrestre teriam redução média de 12%: “Entendemos que, seja por ônibus ou por avião, tudo é transporte público de passageiros”, diz o apelo.

 

Se você é mais um daqueles que lutam pacificamente por condições melhores e mais justas de transporte, acredite: estamos com você nessa. Sim, até o final!

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O Juntos a Bordo é um projeto da Abrati – Associação Brasileira das Empresas de Transporte Terrestre de Passageiros